Após Lula ser eleito, surge a dúvida: Bolsonaro é obrigado a passar a faixa presidencial?

Com o novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, muitos estão curiosos para saber quais serão os próximos passos da atual presidência do Brasil. Afinal, Jair Bolsonaro entregará a faixa presidencial ao rival?

Em 1º de janeiro de 2023 acontecerá a cerimônia de posse, e há uma série de procedimentos cerimoniais que devem ser seguidos em honra e respeito à ordem geral. Isso tudo segundo o decreto 70.274, de 9 de março de 1972.

Já o capítulo 2, artigo 40, afirma que é parte do protocolo que o presidente, que terminará seu mandato até o final do ano, receba seu sucessor na porta do Palácio da Planalto.

Não somente a presença dos dois é necessária, mas também de todos os antigos e novos integrantes do ministério, assim como dos chefes dos Gabinetes Civil, Militar, Serviço Nacional de Informações e Estado-Maior das Forças Armadas.

Por mais que seja um ritual e que exista um protocolo descrito no decreto, não há uma obrigatoriedade da participação do futuro ex-presidente na cerimônia.

Do ponto de vista jurídico, a passagem de faixa não possui efeito algum, sendo apenas um protocolo com um significado simbólico. Caso o ex-presidente se recuse, a passagem pode ser feita pelo vice, ou sucessoriamente, pelo presidente da Câmara, do Senado ou, por último, o presidente do STF.

Mas o que o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, diz sobre a cerimônia de passagem da faixa presidencial? Em julho do ano passado, quando questionava se as urnas eletrônicas eram de fato confiáveis e defendia a implementação de votos de papel, o futuro ex-presidente disse que passaria a faixa, caso as eleições fossem limpas.

Ao ser perguntado, o atual vice-presidente, Hamilton Mourão, disse ter quase certeza de que o atual presidente participará da cerimônia. “Isso é uma situação hipotética. Hipoteticamente, vamos aguardar o momento. Ele [Jair Bolsonaro] pode determinar que eu faça, ele pode dar outra determinação. Vamos aguardar. Mas eu tenho quase certeza de que o presidente vai [passar a faixa presidencial]”, respondeu o atual vice-presidente no início do mês de novembro.