Mariana: Governos querem R$ 109 bi em compensação

A União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo apresentaram uma nova proposta de acordo no valor de R$ 109 bilhões às empresas Samarco, Vale e BHP, responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015.

Esta nova proposta surge após a recusa das autoridades em aceitar a oferta anterior das empresas, que era de R$ 72 bilhões. A repactuação do acordo de reparação de danos está sendo mediada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em Belo Horizonte.

A proposta inicial dos governos era de R$ 126 bilhões, um montante que calculam ser suficiente para cobrir as reparações e compensações necessárias. No entanto, as autoridades concordaram em reduzir esse valor para facilitar as negociações, informou a Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (6).

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A petição assinada por várias entidades, incluindo União, Minas Gerais, Espírito Santo, Ministério Público Federal e Defensorias Públicas, solicita que o pagamento seja feito ao longo dos próximos 12 anos. Esse prazo leva em conta a proposta das empresas de 20 anos, descontando os oito anos decorridos desde a tragédia.

Os valores serão integralmente destinados a financiar medidas reparatórias e compensatórias ambientais e socioeconômicas assumidas pelo Poder Público após a celebração do acordo. Os R$ 109 bilhões não incluem os gastos já realizados pelas mineradoras em medidas reparatórias nem os custos estimados para obrigações futuras das empresas, como a remoção de rejeitos do Rio Doce.

Após mais de oito anos desde o desastre, as negociações entre as mineradoras e as autoridades ainda não resultaram em um acordo para reparar os danos causados. O rompimento da barragem liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério, causando 19 mortes e devastando comunidades ao longo do Rio Doce, chegando até o Espírito Santo.

O objetivo

O objetivo da renegociação é resolver mais de 80 mil processos judiciais pendentes, que questionam diversos aspectos, como a eficácia da Fundação Renova, os atrasos na reconstrução das comunidades afetadas, os valores das indenizações e o alcance do apoio aos atingidos. No início de maio, uma proposta anterior de R$ 90 bilhões foi rejeitada pela União e pelo Espírito Santo por ser considerada insuficiente para cobrir os danos.

(Com Agência Brasil).