Mato Grosso vai reduzir ICMS sobre o etanol mesmo com a alta dos combustíveis

A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol hidratado foi aprovado pelo Estado do Mato Grosso. A medida é válida a partir de 2022, vinculada ao aumento da produção vendida para fora do Estado.

A resolução do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), publicada no diário oficial estabelece que a alíquota do próximo ano seja de 4,5%, meio ponto abaixo dos 5% atuais –percentual que já conta com benefício tributário (a alíquota integral é de 12,5%), de acordo com a União Nacional de Etanol de Milho (Unem).

Para a associação, essa redução pode favorecer investimentos no Estado, que é o maior produtor do biocombustível feito a partir de milho do país. A estimativa é mais de 5 bilhões de reais sejam destinados para a construção de novas usinas, ampliação de capacidade de plantas já em operação e conversão de unidades de cana-de-açúcar em flex (que também processam milho).

Segundo o presidente da Unem, Guilherme Linares Nolasco, há um novo ciclo de crescimento da indústria no Estado, “com compromisso de vultuosos investimentos em novas indústrias de dedicação exclusiva a produção de etanol de milho, ampliação da capacidade de indústrias já em operação, além de usinas de cana-de-açúcar transformadas em usinas flex”, afirma.

Segundo a Unem, a expectativa é de um aumento de 1,6 bilhão de litros na produção de etanol até 2023. A safra atual estima a produção de cerca de 4 bilhões de litros. Desse total, 2,93 bilhões de litros são de etanol de milho.

Conforme a associação, a alíquota do ICMS deverá ser reduzida de 4,5% para 4,1% após o Estado obter um aumento anual de 500 milhões de litros; para 3,5% com a oferta aumentando 600 milhões de litros/ano; e para 3,2%, com mais 400 milhões de litros de etanol/ano.