Medicamentos vão ganhar bula digital em breve

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um projeto-piloto para a implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A iniciativa prevê a inclusão de um código QR nas embalagens de medicamentos específicos para leitura rápida.

O projeto será válido até 31 de dezembro de 2026. Durante esse período, as informações coletadas e monitoradas servirão de base para a futura regulamentação definitiva da bula digital, conforme a Anvisa.

O relator diretor Daniel Pereira, em seu voto, destacou que a implementação da bula digital no Brasil é um passo importante rumo à modernização e transformação digital no setor da saúde, alinhando-se com tendências globais.

“É o primeiro passo para a transição da informação sobre medicamentos do papel para o formato eletrônico, aprimorando a acessibilidade e a personalização das informações de saúde”, afirmou.

Medicamentos

Além de direcionar o usuário para a bula digital do medicamento, o QR Code nas embalagens permitirá acesso a informações adicionais, como vídeos e outras instruções para o uso adequado do remédio.

Inicialmente, a bula digital será permitida para os seguintes tipos de medicamentos:

Embalagens de amostras grátis de medicamentos**: entregues por profissionais de saúde durante consultas, com a devida prescrição e orientação.

Medicamentos destinados a estabelecimentos de saúde (exceto farmácias e drogarias)**: vendidos em hospitais, clínicas, ambulatórios e serviços de atenção domiciliar, sendo utilizados sob supervisão de profissionais de saúde.

Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP), comercializados em embalagens múltiplas**: produtos de baixo risco que podem ser disponibilizados nas gôndolas das farmácias em embalagens primárias, sem bula física. O consumidor pode solicitar a bula impressa ao estabelecimento.

Medicamentos destinados ao governo, em embalagens com marcas governamentais do Ministério da Saúde**: a legislação vigente já isenta, em grande parte, a obrigatoriedade de bulas impressas para esses medicamentos.

Bula impressa

A Anvisa reforçou que, mesmo com a implementação da bula digital, as bulas impressas devem ser oferecidas se solicitadas por pacientes ou profissionais de saúde.

A norma aprovada também prevê que estabelecimentos que comercializam medicamentos informem aos consumidores, através de comunicação visual, sobre a possibilidade de solicitar a bula impressa, com a frase: “Atenção: Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes”.

Consulta pública

A discussão sobre a bula digital começou após a publicação da Lei 14.338/22, que permite à autoridade sanitária definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula.

A proposta aprovada pela Anvisa passou por consulta pública entre dezembro de 2023 e março de 2024.

(Com Agência Brasil).