MEI e aposentadoria: Entenda como é calculado o seu valor

Com o aumento significativo de profissionais autônomos no Brasil, muitos estão optando por se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI). Segundo o Atlas dos Pequenos Negócios, a quantidade de MEIs cresceu impressionantes 323% entre 2012 e 2021.

No entanto, surge uma dúvida comum entre esses trabalhadores: Como funciona a aposentadoria para quem é MEI? Assim como outros profissionais, o MEI tem a possibilidade de garantir sua aposentadoria, desde que cumpra os requisitos necessários e faça o pagamento da contribuição dentro do prazo indicado.

Como funciona a aposentadoria para MEI?

A aposentadoria para o Microempreendedor Individual no Brasil segue algumas regras específicas. O MEI é enquadrado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é o mesmo regime dos trabalhadores autônomos e empregados de empresas privadas.

No caso da aposentadoria por idade, a idade mínima para o MEI é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Já para a aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário contribuir por, no mínimo, 15 anos e atingir o tempo de contribuição exigido, que varia de acordo com o ano de entrada no mercado de trabalho.

E qual é o valor da aposentadoria para quem é MEI?

A aposentadoria para o MEI geralmente corresponde a um salário mínimo, considerando a contribuição de 5% sobre o salário mínimo vigente, que é feita por meio do DAS, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional. Em 2023, o valor atualizado do salário mínimo para aposentadoria do MEI é de R$ 1.302.

No entanto, ao aumentar essa porcentagem de contribuição, o valor mensal recebido como aposentadoria também será maior. Por exemplo, caso o MEI decida complementar sua contribuição com mais 15%, o valor a ser pago ao INSS será calculado com base na média dos salários de contribuição.

É importante levar em conta também o tipo de aposentadoria escolhido, uma vez que cada um deles possui suas próprias regras de cálculo. Por isso, busque informações concretas para que seus cálculos não sejam feitos de forma errada e você possa usufruir da sua aposentadoria.