Merenda escolar terá limite de ultraprocessados e foco em produção local

O governo federal anunciou a redução do limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar, passando de 20% para 15% em 2025, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa busca garantir uma alimentação mais saudável para os estudantes das escolas públicas, priorizando alimentos naturais, produção local e a diversidade alimentar regional. A partir de 2026, esse percentual será reduzido para 10%.

A nova determinação consta em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O PNAE atende cerca de 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas de todo o Brasil, fornecendo aproximadamente 50 milhões de refeições diárias e movimentando R$ 5,5 bilhões anualmente.

O anúncio foi feito durante o Encontro Nacional do PNAE, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e de representantes da comunidade escolar. Durante o evento, Lula ressaltou a importância da alimentação escolar de qualidade para o aprendizado, destacando que “ninguém consegue estudar com barriga vazia”.

Merenda escolar

O ministro Camilo Santana enfatizou os impactos negativos dos alimentos ultraprocessados na saúde das crianças, como o aumento da obesidade, e reforçou o compromisso do governo com a melhoria da qualidade da merenda. O programa também dará prioridade à compra de produtos da agricultura familiar, com um olhar especial para mulheres agricultoras.

Estudantes e nutricionistas presentes no evento relataram melhorias na qualidade da merenda escolar, com a substituição de biscoitos industrializados por alimentos como canjica, cuscuz e maior oferta de frutas e feijão in natura. Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, a merenda escolar é, em muitos casos, a única refeição de qualidade de muitos alunos ao longo do dia.

Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional de 2023 indicam que uma em cada sete crianças brasileiras apresenta excesso de peso ou obesidade, número significativamente superior à média global. Entre adolescentes, a taxa chega a 33%.

Novas iniciativas

Durante o evento, o governo também lançou o projeto “Alimentação Nota 10”, que investirá R$ 4,7 milhões na capacitação de merendeiras e nutricionistas em segurança alimentar e nutricional. A iniciativa é fruto de uma parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico.

Em 2023, o governo Lula reajustou os repasses para a merenda escolar, com aumentos de 39% para o ensino fundamental e médio, 35% para a educação infantil e escolas indígenas e quilombolas, e 28% para outras modalidades. O reajuste veio após seis anos sem atualizações nos valores destinados à alimentação escolar.

(Com Agência Brasil).