Mesmo sem ter filhos, jovem é preso por não pagar pensão; entenda

Um erro judicial levou Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, a passar mais de 24 horas preso sob a acusação de não pagar pensão alimentícia – mesmo sem nunca ter tido filhos. O jovem, morador de Taguatinga (DF), só foi liberado após uma audiência de custódia, quando ficou evidente que havia um equívoco no processo.

A detenção de Gustavo foi baseada em um mandado expedido em Minas Gerais, relacionado a um processo iniciado em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos.

De acordo com a Defensoria Pública do Distrito Federal, o caso se originou em São Paulo e não fazia menção ao nome do jovem, nem estava vinculado a débitos de pensão alimentícia.

Erro grave no sistema judicial

O mandado de prisão contra Gustavo foi emitido pela Vara de Execução Penal de Igarapé (MG), que mais tarde reconheceu a falha.

O jovem afirmou que nunca esteve em São Paulo ou Minas Gerais, o que reforça a hipótese de um erro processual.

No momento da prisão, Gustavo tentou contestar a situação, explicando aos policiais que não tinha filhos. No entanto, segundo ele, a resposta que recebeu foi desoladora: “não havia o que fazer”.

Seu advogado, Marco da Silva Barbosa, revelou que o rapaz ficou detido com presos acusados de homicídio.

Justiça reconhece o erro e investiga o caso

A falha foi identificada durante a audiência de custódia, na qual o juiz ouviu Gustavo, a Defensoria e a defesa. Após a análise, ele foi imediatamente liberado, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para investigar a possibilidade de fraude no processo.

Agora, a defesa de Gustavo pretende acionar o Estado judicialmente por danos morais. Segundo o advogado Barbosa, a intenção é conseguir uma indenização “por todo o sofrimento que ele passou, por todo o abalo emocional que ele teve”. A Defensoria ainda busca esclarecer quem foi o responsável pelo erro que levou à prisão do jovem.

Quem deve pagar pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para assegurar o sustento de filhos, cônjuges e até mesmo outros parentes que dependam financeiramente de alguém. Em geral, a obrigação recai sobre pais separados, mas também pode ser aplicada a avós, caso o responsável principal não tenha condições de arcar com os custos.

O valor da pensão é determinado com base na necessidade de quem recebe e na possibilidade de quem paga. O objetivo é garantir o bem-estar da criança ou do dependente, cobrindo despesas como alimentação, educação, saúde e moradia.

Para evitar erros judiciais, como o ocorrido no caso de Gustavo, recomenda-se que os processos sejam acompanhados de perto por advogados e que todas as informações sejam verificadas com rigor antes da emissão de mandados de prisão.

A atualização de dados nos cadastros judiciais também é essencial para evitar que inocentes sejam responsabilizados injustamente.

*Com informações de O Tempo.