Moto elétrica e bicicleta mais acessíveis para quem entrega via app?

Uma notícia positiva para os entregadores de aplicativos, que frequentemente dependem dos serviços de compartilhamento de bicicletas por meio de aluguel pago via aplicativo em diversas cidades brasileiras em parcerias com empresas de mobilidade urbana.

Os entregadores que atuam por meio de aplicativos podem se beneficiar de incentivos no financiamento de veículos elétricos e bicicletas, graças à aprovação de um projeto de lei pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados.

Entenda mais sobre o projeto

Esse projeto direciona recursos para reduzir as taxas de juros em operações de crédito voltadas para essa finalidade.

Embora o texto original estivesse inicialmente voltado exclusivamente para entregadores de aplicativos, o relator ampliou sua abrangência para incluir também empresas de logística e cooperativas, aumentando o grupo de beneficiários da proposta.

O projeto de lei concede ao Conselho Monetário Nacional a autoridade para definir as diretrizes dos financiamentos, que serão executados pelo BNDES em colaboração com as instituições bancárias. O objetivo é viabilizar o financiamento de até 100% do valor de aquisição dos seguintes tipos de veículos:

• motocicletas;
• motonetas;
• patinetes;
• veículos de duas rodas com propulsão elétrica;
• bicicletas convencionais.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados deu o aval a um projeto de lei que permite que a União aporte recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de reduzir as taxas de juros em financiamentos para aquisição de veículos elétricos e bicicletas.

Essa medida foi aprovada sob a forma de um substitutivo proposto pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) em relação ao Projeto de Lei nº 2227/22, apresentado anteriormente pelo ex-deputado Luis Miranda (DF).

Inicialmente, o foco do projeto era direcionado aos entregadores que atuam por meio de aplicativos, mas o relator ampliou sua abrangência, incluindo também empresas de logística e cooperativas.

O projeto está atualmente em processo de tramitação e ainda passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação, bem como pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.