Carreira
Motoristas da Uber possuem ou não vínculo empregatício com a empresa?
Segundo o relator do recurso, o controle que a Uber realiza sobre a prestação de serviços é mais profundo do que o indicado pela CLT.
Um julgamento iniciado em dezembro de 2020, que foi retomado nesta quarta-feira, 08, abordou o tema de motoristas do Uber se tornarem profissionais CLT. Caso o julgamento seja finalizado sem mudança de votos por parte dos ministros, será a primeira decisão de uma turma do tribunal favorável ao reconhecimento de vínculo empregatício.
Leia também: Uber disponibiliza novos recursos de segurança através do aplicativo
Em caso de conclusão do julgamento, o processo deverá ser direcionado à Subseção Especializada em Dissídios Individuais. Desse modo, será possível uniformizar o entendimento na corte trabalhista.
Atualmente, os motoristas são considerados profissionais autônomos. Caso seja reconhecido o vínculo definitivamente, a Uber precisará arcar com os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como as férias e o 13º salário.
Segundo o relator do recurso, ministro Maurício Godinho, o controle que a Uber realiza sobre a prestação de serviços é mais profundo do que o indicado pela CLT.
Godinho também alega que os motoristas que utilizam a Uber são constantemente monitorados por meio de algoritmos. O ministro ainda declara que os clientes podem entrar em contato com a plataforma para reclamar do serviço oferecido. O relator entende que esse controle aponta para a existência de subordinação.
O ministro Alberto Bresciani ressaltou que a Justiça da União Europeia já reconhece a Uber como uma empresa de transporte. Alguns destes países integrantes têm optado pela existência de vínculo empregatício. Conforme Bresciani, um dos requisitos presentes na CLT, a pessoalidade, está presente na obrigatoriedade de o motorista abrir conta no aplicativo e conceder informações pessoais.
O representante da Uber no julgamento, o advogado Sólon Cunha, argumenta que os motoristas utilizam a plataforma somente para trabalhar. Como defesa, pelo fato de que os motoristas podem criar seus próprios horários e desligar o aplicativo quando desejarem, segundo ele, exclui-se a subordinação, aspecto importante do vínculo de trabalho.
-
Economia1 dia atrás
Por que a herança de Tarsila do Amaral está gerando tanto burburinho? descubra os herdeiros
-
Agronegócio2 dias atrás
Nova espécie de Tubarão-Fantasma (Chimaera supapae) é descoberta na Tailândia por pesquisadores da Califórnia
-
Saúde1 dia atrás
Não jogue fora! veja como reciclar óleo de cozinha e fazer a diferença
-
Empresas1 dia atrás
Nubank perde 1,2 mi de usuários no Brasil, diz consultoria
-
Economia13 horas atrás
Quando será liberada a 1ª parcela do 13º pelo INSS? Descubra
-
Empresas1 dia atrás
Sabesp: Câmara Municipal de SP retoma debate da privatização
-
Mercado de Trabalho2 dias atrás
Está precisando de renda extra? descubra os top sites para freelancers agora
-
Agronegócio2 dias atrás
Nova espécie de orquídea, Solenangis impraedicta, é descoberta na ilha de Madagascar e surpreende comunidade científica por sua polinização única