Motoristas de aplicativo podem ser beneficiados por mudanças na legislação

Motoristas de aplicativo e entregadores de delivery de todo o Brasil têm um ótimo motivo para comemorar. Uma mudança na legislação deve beneficiar esses trabalhadores.

Os direitos trabalhistas dos entregadores de delivery e dos motoristas de aplicativo já vem sendo discutido há bastante tempo. Mas, agora, a discussão ganhou ainda mais força.

Afinal, essa é uma das promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva: regulamentar essas profissões que tanto crescem no país.

Tendência mundial

Não é apenas no Brasil que a situação trabalhista destas profissões vem sendo discutida, esta é uma tendência mundial.

Em países como Estados Unidos e México, por exemplo, o assunto já é pauta e as empresas do setor passaram a oferecer garantias aos seus trabalhadores de acordo com a legislação de cada país.

O que mudaria no Brasil

A proposta do presidente eleito defende que as profissões de motorista por aplicativo e de entregador sejam regulamentadas com base na legislação já existente, prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

No entanto, seria adotado um modelo semelhante ao espanhol, que estabelece benefícios de acordo com cada modalidade de trabalho, seja ela CLT ou em regime especial. Dentre os benefícios previstos estão inclusos pontos como descanso remunerado, limite à jornada de trabalho e aposentadoria.

Polêmica

Embora muito comemorada por diversos profissionais, no entanto, a proposta tem sido alvo de polêmica no Brasil. Por um lado, esta regulamentação iria beneficiar os motoristas que prestam serviços para empresas como Uber, iFood e 99 com direitos trabalhistas.

Por outro lado, as empresas alegam que o aumento de custos que esses direitos aos trabalhadores pode gerar irá tornar o serviço inviável no país.

O consenso não existe nem entre os motoristas. Se, por um lado, alguns comemoram a melhoria nas condições de trabalho, para outros a medida pode tirar a autonomia, como explica o presidente da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (AMASP), Eduardo Lima de Souza.

Segundo ele, o governo, assim como as plataformas, devem assegurar a autonomia do profissional. Muitos motoristas optaram por este tipo de serviço por não terem disponibilidade para cumprir horários fixos de trabalho.

“A CLT nos obrigando a cumprir horários e a fazer toda e qualquer corrida, mesmo sem nos sentir confortáveis. As plataformas e o governo não nos oferecem segurança para trabalhar dessa maneira. O que nós queremos é ter direitos previdenciários, mas preservando nossa autonomia”, disse.