MPF questiona Meta sobre mudanças nas políticas do Facebook e Instagram

O Ministério Público Federal (MPF) enviou dia 8 um ofício à Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, solicitando esclarecimentos sobre mudanças anunciadas em suas políticas de moderação de conteúdo. A companhia tem 30 dias úteis para responder às perguntas formuladas pelo escritório do MPF em São Paulo.

O órgão busca saber se as alterações anunciadas pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg, serão implementadas no Brasil, em que momento isso ocorrerá e quais os detalhes das novas regras. O MPF destaca a necessidade de avaliar como essas mudanças podem impactar os direitos dos usuários brasileiros.

O questionamento integra um inquérito iniciado em 2021, que investiga possíveis violações de direitos fundamentais por plataformas digitais operantes no Brasil, como X (antigo Twitter), Telegram, TikTok e YouTube, além das redes da Meta. O foco é compreender como essas plataformas lidam com a propagação de conteúdos falsos, mensagens em massa e o uso de robôs e perfis fictícios.

Facebook e Instagram

Entre as mudanças divulgadas pela Meta estão o fim do programa de checagem de fatos, a eliminação de restrições em temas como migração e identidade de gênero e a exclusão apenas de conteúdos classificados como “violações graves”. A empresa também anunciou a promoção de “conteúdo cívico”, relacionado a informações de caráter político e ideológico.

O MPF pediu explicações detalhadas sobre o que constitui uma “violação grave” e quais infrações passarão a ser consideradas de “baixa gravidade”, sujeitas à moderação apenas mediante denúncia de terceiros.

Além disso, foi solicitado que a Meta esclareça quais mudanças específicas serão feitas em temas como imigração e gênero e como isso pode afetar a política de moderação vigente, que, atualmente, busca conter discursos de ódio.

Impactos internacionais

Nos Estados Unidos, onde algumas das alterações já foram implementadas, a Meta permitiu que usuários associem homossexualidade ou transsexualidade a doenças mentais, contrariando o consenso científico. Também foi flexibilizado o uso de insultos homofóbicos, xenofóbicos e misóginos em contextos como discussões políticas, religiosas ou de rompimentos amorosos.

Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta, defendeu as mudanças, alegando que as políticas anteriores eram muito restritivas. “Não é correto que algo possa ser dito na TV ou no Congresso, mas não em nossas plataformas”, afirmou Kaplan, destacando que as alterações devem ser concluídas em algumas semanas.

(Com Agência Brasil).