Política
Mudança histórica: Bolsa Família é estendido para trabalhadores formais
O anúncio aconteceu com o lançamento do novo Bolsa Família, por meio da Medida Provisória assinada por Lula no último dia 2.
No último dia 2, o Bolsa Família voltou oficialmente a ser o programa de transferência de renda mais importante do país, que antes havia sido substituído pelo Auxílio Brasil no governo Bolsonaro.
Ele mantém o mesmo objetivo: complementar a renda de famílias que estejam em vulnerabilidade social, para garantir condições dignas de sustento. O lançamento do novo Bolsa Família conta com diversas novidades, e uma delas é o benefício para pessoas com carteira assinada.
Entre as novidades do programa, estão algumas que os beneficiários já conhecem, caso estejam há alguns anos cadastrados, como a frequência escolar mínima para menores de 18 anos de idade e a obrigatoriedade da vacinação.
Entretanto, o valor sofreu algumas alterações, recebendo alguns valores extras para situações familiares. Por exemplo, agora, famílias que tiverem crianças até seis anos de idade em sua composição receberão um acréscimo de R$ 150, limitado a duas crianças por família.
Para famílias que possuem crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos de idade, o acréscimo será de R$ 50, mesmo valor pago para as gestantes inscritas no programa.
A novidade que tem surpreendido a população, no entanto, é que aquelas famílias que possuírem fonte de renda com carteira assinada não necessariamente perderão o benefício. As regras dizem que o que possibilita o ganho do benefício é a renda per capita.
Ou seja, se uma pessoa é responsável por uma família de seis integrantes e seu salário é de R$ 1.302, a renda per capita da família é de R$ 217, que é abaixo do exigido pelo programa.
Além disso, o Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que as famílias que saírem do programa por conta de um trabalho que lhes fuja do corte de renda terão preferência na entrada caso venham a perder o trabalho, sem precisar entrar na fila de espera.
O Congresso Nacional ainda precisa aprovar as mudanças, e a resposta sairá no Diário Oficial. O prazo para votação é de até 120 dias, caso contrário, ela será cancelada.
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