Mulher que sofreu intoxicação por molho de tomate contaminado processa empresa e é indenizada em R$ 5 mil

O caso aconteceu em agosto de 2015, em Santa Catariana (SC), quando uma dona de casa preparou e jantou um prato de macarrão com molho de tomate.

Quando ela guardava as sobras em um recipiente, observou um “corpo estranho” na comida. Logo depois, ela começou a se sentir mal, com vômito, mal-estar e diarreia, fruto de uma intoxicação alimentar.

A consumidora decidiu levar as sobras do molho para uma análise no laboratório. O resultado constatou a presença de coliformes fecais no alimento dentro da embalagem do molho de tomate.

Com todo mal-estar que sofreu, a mulher entrou com uma ação na Justiça e teve os danos morais concedidos. A Justiça de Santa Catarina decidiu, neste ano, que a dona de casa precisa ser indenizada em R$ 5 mil reais com juros e correção monetária.

A causa da indenização é clara, danos morais após ter sido prejudicada com problemas gastrointestinais depois de comer um prato de macarrão feito com molho de tomate contaminado.

A marca do molho tentou se defender, alegando que os produtos são submetidos a altas temperaturas, além de um sistema de fabricação que peneira e testa o alimento, o que impossibilitaria de existir a presença de coliformes fecais.

Ainda acrescentou que a prova foi produzida unilateralmente, o que não teria como garantir que o corpo estranho já estava dentro da embalagem do molho.

A defesa da empresa não foi o suficiente. O desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade decidiu que mesmo com a não participação da empresa na realização do exame, isso não significa que a análise do laboratório deve ser descartada.

Ele afirma: “Sobretudo considerando a dificuldade que seria – pelo transcurso do tempo – a produção da aludida prova no decorrer do feito“.

Para o juiz, não há como afirmar que a produção do molho de tomate não esteja sujeita a falhar no processo, mesmo havendo controle na produção em série do alimento.