Não corra riscos desnecessários: conheça os itens obrigatórios para motoristas

Todos os brasileiros sabem que existem algumas determinações da legislação para ser considerado apto a conduzir veículos em território nacional. Essas determinações, quando descumpridas, acarretam penalidades específicas.

Entre essas determinações, por exemplo, temos a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir no Brasil. No entanto, essa não é a única exigência prevista na lei de trânsito. Abaixo, conheça mais itens e documentação obrigatórios para dirigir carros.

Itens e documentos obrigatórios para os motoristas brasileiros

Cabe ressaltar, inicialmente, que a legislação está em constante mudança. A lista abaixo é referente a um momento específico no tempo, ou seja, abril de 2023, já que as normas podem ser alteradas com o passar do tempo. Agora, veja os documentos e itens obrigatórios para dirigir no Brasil.

CNH e CRLV

Como todos sabemos, é preciso ter e carregar consigo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir veículos no Brasil. No entanto, pode ser apresentada a versão digital do documento, através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito – fotos e prints do documento não são considerados oficiais.

A multa para quem dirige sem portar a CNH física ou sua alternativa digital é de natureza gravíssima, somando 7 pontos na carteira de motorista e uma multa multiplicada em 3 vezes, totalizando o valor de R$ 880,00.

O Certificado de Licenciamento Anual (CRLV) também deve estar sempre disponível enquanto o motorista dirige, sendo possível também sua exibição através do mesmo aplicativo da CNH, bastando informar o Renavam e o código de segurança do CRV.

Outros itens obrigatórios

O kit de primeiros socorros chegou a ser obrigatório nos carros do Brasil, mas apenas por um curto período, entre 1998 e 1999, não sendo mais exigido atualmente. Já o caso dos extintores de incêndio é um pouco diferente.

Isso porque os extintores em carros de passeio, caminhonetes, camionetas e triciclos de cabine fechada se tornou facultativo desde 2015, mas caso o motorista opte por ter o item de segurança, é preciso que esse esteja em condições adequadas, como explicamos aqui.

Os itens obrigatórios para a frota de veículos em circulação teve sua última atualização recentemente, conforme pode ser conferido na Resolução n° 912/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Alguns desses itens são:

• Cinto de segurança;
• Luzes de posição;
• Faróis;
• Espelhos retrovisores;
• Lavador e limpador de para-brisa;
• Estepe;
• Para-choques dianteiro e traseiro;
• Lanternas de iluminação, de freio, de direção, de posição e de marcha à ré.

Além destes, existem também ferramentas obrigatórias, que podem ser necessárias caso algum reparo seja necessário no veículo, principalmente trocar os pneus após alguma emergência. As ferramentas são:

• Triângulo de sinalização;
• Chave de roda;
• Chave de fenda ou alguma ferramenta própria para a remoção das calotas;
• Macaco.

Caso seja flagrado trafegando sem o equipamento obrigatório – ou caso estes estejam inoperantes ou ineficientes -, o motorista estará praticando uma infração de natureza grave, acarretando 5 pontos na CNH e uma multa no valor de R$ 195,23.