Neymar deverá pagar uma dívida no valor de R$ 88 milhões; entenda o porquê

O recurso que pretende obrigar o jogador a pagar a dívida foi feito por parte da União e da Fazenda Nacional. Isso aconteceu no dia 10 de novembro, após a decisão tomada ter sido livrar Neymar e sua família da dívida.

Com o recurso para recorrer da decisão, o intuito é que o jogador pague os R$ 88 milhões de dívidas relacionadas a impostos. Vale ressaltar que essa dívida é referente a negócios fechados entre 2011 e 2013, incluindo a transferência do jogador para o Barcelona. Anterior a isso, a cobrança foi considerada indevida por uma ação judicial.

As informações sobre o processo foram checadas pelo Notícias da TV do UOL, por meio de acesso ao pedido da Justiça, que havia sido realizado em Santos, na 3ª Vara Civil.

A União, por sua vez, acredita que as provas contra a família do jogador são claras. O pedido foi aceito e havia determinado que o jogador se manifestasse em cinco dias. No entanto, o prazo chegou ao fim, e o camisa 10 da seleção e sua família ainda não apresentaram uma defesa.

A  Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) havia realizado o primeiro pedido de bloqueio de bens do jogador, de seus pais e de três empresas, ainda em 2019, quando começou a se desenrolar o processo.

Os bens que seriam bloqueados pela ação deveriam constituir o valor de R$193 milhões, no entanto, a Justiça negou o bloqueio na época. O camisa 10 chegou a solicitar segredo de Justiça, a fim de que a ação não fosse levada a conhecimento público, pedido esse que também foi negado.

Valor atual da dívida

Inicialmente, o valor da dívida, de acordo com a Receita Federal e a União, era de R$66 milhões, isso em relação a tributos de contratos fechados na época.

A multa em cima desse valor foi de 150%, surgindo, assim, o valor atual de R$88 milhões. A multa foi aplicada porque a União e a Receita Federal acreditam que houve a intenção do crime.

Esse valor foi sonegado ao longo de três anos, entre 2011 e 2013, e o jogador e sua família foram acusados de sonegação fiscal e falsidade ideológica. De toda forma, o caso foi arquivado em 2017, e o jogador da seleção foi considerado inocente.

A dívida corre no valor de R$69 milhões, porém o jogador assume ter o débito de apenas R$8,7 milhões. Atualmente, é cobrado o valor de R$88 milhões, levando em consideração os juros e a correção monetária.

Defesa do jogador

A defesa do craque da seleção afirma que a União está desconsiderando o valor dos impostos pagos na Espanha, que deveriam ser excluídos da dívida.

Não somente, a defesa de Neymar afirma que existe um acordo entre países que possibilita a manobra que foi feita, o que para eles justifica o valor de R$8,7 milhões que o jogador se propõe a pagar.