Novas regras: como a fiscalização de compras on-line vai impactar o bolso do brasileiro

O governo alega que esse setor tem cometido fraudes para deixar de pagar o imposto que deveria incidir sobre as vendas. A taxa que deveria ser aplicada é de 60% sobre produtos importados.

Fiscalização

A proposta do Ministério da Fazenda é que a Receita Federal intensifique a fiscalização na entrada de produtos importados no país.

O assunto tomou conta do noticiário e repercutiu bastante nas redes sociais, nos últimos dias. Muitas pessoas se preocuparam sobre os efeitos disso.

A grande pergunta que ficou no ar é se essa medida gerará algum impacto direto no bolso do consumidor.

Vai ficar mais caro?

A resposta para essa questão desapontará muita gente. O imposto de 60% cobrado sobre importados incide, além do valor do produto, sobre outros custos da transação, como frete ou algum seguro adquirido.

Por exemplo, se você comprar algo importado pela internet que custa US$ 10 (cerca de R$ 50), o imposto a ser pago pela importação será de US$ 6, ou seja, R$ 30.

O governo alega que o imposto recairia sobre as empresas, e não sobre o consumidor. Especialistas no assunto, porém, já adiantaram que as varejistas darão um jeito de compensar a taxa, e isso, claro, seria elevando o preço dos produtos.

Pressão interna

A medida anunciada pelo governo é resultado da pressão de empresas nacionais, que acusam os sites internacionais de realizar concorrência desleal.

A suposta fraude tributária cometida por eles poderia ser vista, inclusive, como uma espécie de “contrabando digital”.

Além da possibilidade de proteger as empresas brasileiras, o Ministério da Fazenda avalia, ainda, que o aumento da fiscalização pode render até R$ 8 bilhões de arrecadação, por ano. Esse valor seria muito bem-vindo, diante do rombo nos cofres públicos enfrentado pelo atual governo.

Aumento de mais de 300% nas vendas

 As compras internacionais mais que triplicaram no Brasil entre 2018 e 2021. Dados da consultoria NielsenIQ Ebit mostram que o valor movimentado saltou de R$ 7,7 bilhões para R$ 36,2 bilhões.