Novo aumento à vista! Por que você vai pagar mais caro por seus remédios em 2024?

Este ano, quem precisar comprar remédios sentirá no bolso. Isso ocorre porque os preços dos medicamentos, que já haviam subido 5,6% no ano passado, aumentarão ainda mais. Estamos falando de dois aumentos significativos.

• Um já está acontecendo agora, por causa do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em dez estados e no DF.
• O outro está previsto para março, devido ao reajuste anual que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) faz e que é aprovado pelo governo.

Por que os preços estão subindo?

Sergio Mena Barreto, o CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), já avisou que o aumento é inevitável. Ele explica que o ICMS é um imposto que as indústrias farmacêuticas pagam antecipadamente. Isso significa que, quando as farmácias compram os remédios, elas já estão pagando o novo valor do imposto. Como resultado, o preço final para o consumidor sobe.

Já vem na nota fiscal o novo imposto, e isso é acrescido no valor que vendem para a gente. Por isso, o setor é obrigado a repassar esse preço, diz Barreto.

Não importa o tipo de remédio que você precisa, todos vão ter aumento. Isso ocorre porque a alíquota do ICMS incide igualmente sobre todos eles. Edison Tamascia, presidente da Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar), também reforça esse ponto.

A dinâmica tributária impacta diretamente no custo final dos produtos. Quando ocorre um aumento na alíquota do ICMS, este se reflete automaticamente no preço dos medicamentos, ele afirma.

A razão por trás do aumento do ICMS

Os estados decidiram aumentar o ICMS como uma reação às mudanças na reforma tributária. Originalmente, a reforma previa que a divisão de receitas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria baseada na arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028. Ou seja, quanto mais os estados arrecadassem nesse período, maior seria a garantia de receita no futuro. Mas essa regra acabou sendo retirada do texto final.

Os estados que aumentaram a alíquota do ICMS são: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Além disso, esses estados argumentaram que precisavam compensar as receitas perdidas em 2022. Naquele ano, houve um limite na cobrança de ICMS para alguns setores, como combustíveis e energia elétrica, durante o governo de Jair Bolsonaro.

O que isso significa para o consumidor?

Esses reajustes vão além dos remédios. Produtos como alimentos, roupas e calçados também vão ter preços maiores por conta do aumento do ICMS. Então, é bom se preparar para desembolsar mais dinheiro nas compras este ano.