O 14º salário do INSS foi aprovado? Entenda de uma vez por todas

O pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovado? Está é uma das dúvidas mais comuns neste momento. Diversas notícias contraditórias têm se espalhado na internet. Algumas dizem que o pagamento foi liberado, outras afirmam que não.

Afinal, o 14º do INSS foi aprovado?

Sim e não. Exatamente isso. O que ocorre é que o Projeto de lei que institui o pagamento foi aprovado. Contudo, após aprovação da Câmara dos Deputados, o texto ainda segue para ser apreciado e aprovado no Senado. Até o momento não existe uma data para que o 14º seja depositado.

Ou seja, apesar do texto ter sido aprovado, ainda falta cumprir parte do tramite legal para ser posto em vigência. Dessa forma, o pagamento ainda não será efetuado. Apesar disso, o projeto segue tem chance de vigorar ainda em 2021.

Terão direito ao benefício pessoas que recebem:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente.
• Auxílio-reclusão.

Se aprovado, o 14º salário deverá ser pago anualmente até 2023, pelo menos. É o que prevê o texto da proposta em tramitação.

14º salário do INSS

O Projeto de Lei (PL) nº 4.367/2020 é do deputado Pompeo de Mattos e propõe a criação emergencial do pagamento adicional. A medida foi proposta em 2020, mas na época acabou ficando de lado, apesar de continuar em análise. Vale destacar que este não foi o único projeto que tratou do assunto.

O 14º pagamento do INSS serviria para dar alívio aos segurados e aquecer a economia no final do ano. Além disso, a proposta prevê o pagamento adicional até 2023.

Valor

Da mesma forma como ocorre com o 13º, o valor será calculado com base no salário mínimo vigente. Atualmente, portanto, a quanti é equivalente a R$ 1.100. Para 2022, o cálculo será outro, já que o salário mínimo deve ser reajustado.

Abono

Com o Decreto nº 10.695, o INSS ficou autorizado a antecipar as duas parcelas referentes ao 13º salário. Assim, os aposentados e pensionistas receberam o abono natalino devido em maio e em junho.

Anualmente, as parcelas são depositadas nos meses de agosto e de novembro. A ajuda adicional serve para aquecer a economia durante as compras de final de ano. Como, em decorrência da pandemia, o 13º já foi pago, surge então a espera por uma nova parcela em 2021.

Para se ter uma ideia, R$ 52 bilhões foram injetados na economia do país com a antecipação do 13º.  O objetivo desse dinheiro é auxiliar os beneficiários do INSS a enfrentar o momento atual de crise.