O mandato do senador é de OITO ANOS; confira o motivo!

Nas últimas eleições presidenciais, foi muito comentado o fato de, neste ano, não haver votação para dois senadores por estado, como geralmente acontece. Acontece que o mandato do senador pode durar oito anos, e a justificativa é que, diferente dos deputados da Câmara Nacional, os senadores possuem uma experiência maior para seguirem com o mandato.

As exigências também são maiores para o cargo. É necessário ter no mínimo 35 anos de idade para ser senador, enquanto para os deputados da Câmara, o mínimo é de 21 anos. Além desse detalhe, existe uma tradição histórica por trás dessa explicação. Para contextualizar, será preciso retornar ao Brasil Império, quando o cargo de um senador era vitalício.

O Senado já funcionava em 1826, mas não apresentava muitas semelhanças com a configuração atual desta parte do Poder Legislativo. Na Constituição de 1891, o mandato foi diminuído para 9 anos no cargo e, posteriormente, em 1988, o mandato passou a ter 8 anos de duração.

Os senadores são vistos como pessoas mais à frente e mais maduras, como se tivessem uma posição maior de sabedoria. O Senado troca apenas um terço de toda a sua composição por eleição e, para as próximas eleições, trocará dois terços da composição. Dessa forma, entende-se que não estão representando apenas um período durante as eleições.

Para os deputados da Câmara, caso queiram se manter no mandato, será preciso se candidatar novamente a cada quatro anos. Portanto, esta é uma das principais diferenças entre os órgãos.

O bicameralismo brasileiro

O Brasil tem dois responsáveis pelo Poder Legislativo a nível nacional: o Senado Federal e a Câmara Nacional. O trabalho é feito em conjunto, pois ambos criam e implementam as leis que governam o país.

A Câmara representa a maior parte desse processo. Cada estado do país possui um determinado número de deputados, estabelecido de acordo com a quantidade de habitantes. Por exemplo: Roraima é o que possui menos representantes, com 8 deputados; já São Paulo atinge o máximo permitido para a representação, sendo 70 deputados.

Por outro lado, no Senado, as vagas são oferecidas de maneira igual. Assim, tanto São Paulo quanto o estado de Roraima possuem direito a três senadores.

Os Projetos de Lei aprovados na Câmara vão para o Senado, para serem revisados antes da aprovação pelo presidente da República. É esta a dinâmica que o Brasil segue, e outros 78 países também adotam o bicameralismo.