O ônibus é grátis? Conheça o projeto que pode mudar a cara do transporte público

O transporte público é um direito social e um serviço essencial para a mobilidade urbana, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental. No entanto, milhões de brasileiros ainda enfrentam dificuldades para acessar esse serviço, seja pela falta de infraestrutura, pela baixa qualidade ou pelo alto custo das tarifas.

Diante desse cenário, surge um assunto que já é debatido há anos no Brasil: a tarifa zero ou o passe livre. A medida consiste em garantir a gratuidade do transporte público para todos os usuários, financiando o sistema por meio de recursos públicos provenientes de outras fontes, como impostos, taxas ou subsídios.

Como mencionado, esse não se trata de uma ideia contemporânea, visto que é defendida desde 1989 pela então prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, que não conseguiu implementá-la na época. Desde então, diversos movimentos sociais e organizações da sociedade civil reivindicam a tarifa zero.

Atualmente, existem pelo menos 72 cidades brasileiras que já adotam o benefício em todo o seu sistema de transporte, projeto conhecido como “Passe Livre”. As cidades são pequenas e médias, sendo que algumas adotam a política integralmente – todos os dias da semana -, enquanto outras apenas parcialmente.

Transporte público gratuito em São Paulo

Ricardo Nunes, o prefeito da maior cidade brasileira, São Paulo, solicitou estudos orçamentários para viabilizar o transporte público gratuito na capital paulista. É claro que o projeto ainda está em fase inicial e deve passar por diversos desafios técnicos, financeiros e políticos.

Uma das questões principais é: como é possível garantir a qualidade e a eficiência do serviço sem onerar os cofres públicos ou os contribuintes? Como compensar a perda das empresas operadoras e dos trabalhadores do setor? Como dialogar com os diferentes atores envolvidos na regulação e na gestão do transporte?

Essas são algumas das complexas perguntas que terão de ser respondidas para a implementação do transporte gratuito em São Paulo. No entanto, a previsão é de que o serviço seja oferecido antes das eleições de 2024, mesmo que ainda não haja uma confirmação de que a medida será realmente aprovada.