O que a Receita Federal sabe sobre sua vida financeira? Adiantamos: não é pouco!

A Receita Federal esteve no centro de uma polêmica nas últimas semanas após anunciar a intenção de monitorar transações via Pix e cartão de crédito acima de R$ 5 mil. A medida gerou diversas discussões, especialmente pela desinformação que circulou sobre um possível novo imposto.

Embora o governo tenha revogado a norma, a discussão trouxe à tona um aspecto importante: a abrangência do controle financeiro exercido pelo órgão.

A Receita Federal tem acesso a uma vasta quantidade de informações econômicas dos brasileiros, sobretudo porque instituições financeiras, cooperativas de crédito e cartórios já são legalmente obrigados a reportar dados sobre movimentações financeiras e aquisição de bens.

Certamente, muitos desconhecem o nível detalhado de supervisão que este órgão possui sobre suas finanças pessoais.

O que a Receita Federal já sabe?

Embora as fintechs tenham escapado desse radar por um tempo, a tentativa de inclusão delas demonstra a crescente capacidade do governo em mapear transações financeiras. A eficiência deste monitoramento impacta não apenas cidadãos comuns, mas também qualquer operação de pagamento efetuada no país.

Cadastro e bens

Cada cidadão brasileiro, por meio do CPF, tem seus dados pessoais, vínculos empregatícios e bens, como imóveis e veículos, monitorados. Informações sobre transações imobiliárias e compras de grande valor também são compartilhadas com a Receita.

Detalhes financeiros

O órgão possui acesso a informações sobre contas correntes, poupança, investimentos, além de rendimentos. Dados de operadoras de cartões, cartórios e outros serviços também alimentam o sistema da Receita, uma coleta que visa cruzar dados com as declarações de renda.

Movimentações e transações

Movimentações financeiras superiores a R$ 2.000 (pessoas físicas) e R$ 6.000 (pessoas jurídicas) já são enviadas ao Fisco pelos bancos. O mesmo vale para operações de câmbio, transferências internacionais de recursos, além de importações e exportações registradas no CPF.

Outros dados

• Informações sobre dependentes (filhos, cônjuges e outras pessoas).
• Doações e heranças.
• Empréstimos e financiamentos em aberto.
• Aposentadorias, auxílios e pensões pagos pela Previdência Social.
• Contribuições ao INSS e tempo de contribuição.
• Autuações, multas e parcelamentos.
• Débitos inscritos na dívida ativa.
• Valores acima de US$ 1 milhão mantidos fora do Brasil.
• Dados de empregadores, salários e cargos ocupados.
• Entre outros.

Impacto e perspectivas

A revogação da norma sobre o Pix não muda a realidade de que a Receita Federal continua buscando eficiência no monitoramento financeiro. Segundo especialistas, o objetivo é assegurar que as receitas e rendas declaradas estejam coerentes com as movimentações registradas.

Essa abordagem sugere que, mesmo sem a regra específica do Pix, o Fisco tem potencial para auditar qualquer contribuinte.

Sobretudo, a transparência no compartilhamento de informações é essencial para a fiscalização e controle econômico no Brasil.