O que acontece se alguém falecer e não tiver herdeiros? Confira aqui!

Quando alguém morre, depois do luto e dos procedimentos que envolvem o falecimento de um ente querido, começa a partilha dos bens. Ou seja, a divisão da herança desse sujeito que faleceu. Geralmente, a herança possui uma ordem que precisa ser respeitada no que tange os bens que serão herdados. Além disso, esse procedimento exige um advogado, visto que ele pode ser um tanto burocrático dependendo da quantidade de bens que acabaram ficando na herança.

No entanto, você sabe o que ocorre com o patrimônio caso o falecido não possua herdeiros? Permaneça até o final para compreender mais sobre o assunto. Na lei, pessoas com diferentes graus de parentesco são considerados herdeiros legais, possuindo uma hierarquia no que diz respeito à prioridade. Essa ordem, por sua vez, deve ser respeitada à risca, sem margem para pular sucessões, por exemplo.

Primeiramente, é dada prioridade aos descendentes da pessoa que faleceu, como os filhos, os netos e bisnetos, concorrendo com o viúvo ou viúva, caso exista. Posteriormente, a prioridade é da linha ascendente, como os pais ou avós. Não havendo descendentes nem ascendentes, a herança é transmitida ao cônjuge por inteiro.

Em vista disso, caso ainda não exista nenhum herdeiro, esse procedimento acaba resultando no que chamamos de “herança vacante”. Isso ocorre quando os bens de uma determinada pessoa que faleceu acabam sendo destinados ao Poder Público. No entanto, é preciso destacar que mesmo quando isso ocorrer, os herdeiros legítimos ainda possuem cerca de cinco anos para entrar com o pedido dos bens ao Estado. Ou seja, caso esse período passe e nenhum herdeiro entre em contato com o Poder Público, a herança passa a ser única e exclusivamente do Estado, não havendo mais como recorrer.

Todavia, caso uma pessoa que não possui herdeiros legais não queira deixar a herança para o estado, existe um outro método de destinar os bens para outra pessoa, como um amigo querido, por exemplo. Basta, ainda em vida, deixar um testamento com a declaração de todas as suas vontades depois da sua morte, incluindo a partilha dos bens. No testamento, é possível dizer se a herança será destinada a uma empresa ou a uma pessoa, e existem até casos nos quais animais acabaram sendo beneficiados pela herança de grandes milionários.