Omega Geração: AGE aproba incorporação de ações da Omega Energia

A Omega Geração informou, na noite desta quinta-feira (28), por meio de fato relevante, que foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a incorporação de ações da Omega Energia.

De acordo com o documento encaminhado ao mercado, a Companhia e a Omega Energia celebraram, em 24 de setembro de 2021, o “Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações da Omega Geração S.A.”, contendo os termos e condições da Incorporação de Ações.

Também disse que em 7 de outubro de 2021 o Protocolo e Justificação foi aditado para alterar a relação de substituição das ações da Omega Geração por ações da Omega Energia.

E acrescentou que nesta data, antes da realização da assembleia geral, controladores Omega Energia e a Companhia renegociaram os termos da Incorporação de Ações e alteraram novamente a relação de substituição.

Ômega Geração

Ainda de acordo com o documento, o Conselho de Administração da Companhia aprovou novo aditamento ao Protocolo e Justificação para prover a nova relação de substituição.

Os acionistas minoritários da Companhia aprovaram, por maioria, a Incorporação de Ações de acordo com os novos termos previstos no 2º Aditamento ao Protocolo e Justificação, em observância ao disposto no Parecer de Orientação CVM n.º 35.

Nova Relação de Substituição

A relação de substituição negociada e aprovada nesta data, conforme constante do 2º Aditamento ao Protocolo e Justificação, provê que os acionistas da Companhia recebam 2,263126202252 novas ações ordinárias da Omega Energia para cada ação da Companhia a ser incorporada.

Como resultado, depois da combinação de negócios, a Companhia representará 81,51% da Omega Energia.

Direito de Retirada

Será assegurado aos acionistas da Companhia que não aprovarem a Incorporação de Ações, seja por dissenção, abstenção ou não comparecimento, o direito de se retirarem da Companhia, nos termos do artigo 252, § 1.º da Lei das S.A.

Os acionistas poderão exercer o direito de retirada em relação às ações da Companhia, das quais, comprovadamente, eram titulares, de maneira ininterrupta, entre 24.09.2021, respeitadas as negociações realizadas naquele dia, inclusive, data de divulgação de fato relevante informando a respeito da realização da operação, e a de eficácia da Incorporação de Ações.

De acordo com o disposto no artigo 230 e no artigo 137, IV, § 1.º e § 4.º da Lei das S.A., os acionistas da Companhia deverão, sob pena de decadência, exercer seu direito de retirada no prazo de 30 dias, contados da publicação da ata da AGE, conforme será divulgado oportunamente em aviso aos acionistas específico sobre o assunto.

Os acionistas que exercerem o direito de retirada da Companhia receberão, a título de reembolso, o montante de R$ 19,562005009804 por ação, que corresponde ao valor patrimonial das ações da Companhia, desconsideradas as ações em tesouraria na data do Fato Relevante, conforme as demonstrações financeiras aprovadas da Companhia.

A Omega Geração está na bolsa brasileira (B3) sob o ticker OMGE3.

Veja o documento: