A decisão foi tomada pelo desembargador José Ricardo Porto, da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Confira!
A regulamentação das criptomoedas no Brasil vem sendo discutida fervorosamente nos últimos meses. Confira aqui!
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22 que já foi aprovada pelo Senado, determinou que a Lei Federal seja instituída por pisos salariais profissionais nacionais...
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A TJSP fixou um valor para indenizar o funcionário por danos morais, em 15 mil reais. Saiba mais!
A lei ainda necessita de aprovação do Senado Federal e sanção pelo presidente Jair Bolsonaro para que entre em vigor.
O Governo Federal vem numa forte movimentação para reduzir o custo dos combustíveis na corrida eleitoral de 2022. Confira aqui!
A empresária vem passando por uma queda significativa das ações de sua empresa desde o ano passado. Confira aqui!
De acordo com a lei atual é considerado MEI, o empresário que tenha tido receita bruta no ano anterior de até R$ 81.000 e faça parte...
O Procon questiona sobre a publicidade da parceria entre a Enel e a PicPay. Confira a matéria para saber mais!