Trata-se do Tribunal de Justiça de São Paulo.
R$1,54 bilhão será destinado a segurados do INSS que solicitaram a concessão ou a revisão dos valores dos benefícios e auxílios.
A mulher possui diversos problemas de saúde e teve seu Auxílio-Doença cancelado pelo INSS, porém a Justiça lhe concedeu a aposentadoria.
A mulher trabalha como enfermeira, e o filho, além de autismo, possui deficiência intelectual. Entenda o caso.
Empresa de Minas Gerais foi condenada a pagar indenização a trabalhador por demissão através de uma mensagem do WhatsApp.
Em outubro deste ano, o TST julgou casos parecidos que afirmavam vínculos entre motoristas e o app de mobilidade urbana. Entenda.
O menino é diagnosticado com encefalopatia hipóxico-isquêmica e paralisia cerebral espástica. Veja como se deu a decisão.
Práticas comuns podem ocasionar processos passíveis de indenização, por isso é importante conhecer a política de privacidade do aplicativo.
Filhos de Chico Anysio acusam a viúva de apropriação indébita sobre valores de imóveis e direitos autorais de suas produções.
Trabalhador teria entrado na Justiça por pernoitar no alojamento do trabalho, mas perdeu o processo por falta de provas; entenda.