Trata-se do PLP 68/24.
Há discordância entre Congresso e STF.
Trata-se do PL 2630/20.
Comissão Parlamentar de Inquérito.
Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição 45/2023.
Trata-se do Projeto de Lei 914/24.
Essa medida foi incluída no Projeto de Lei 914/24.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22, que formaliza o acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre a concessão de...
Objetivo é financiar infraestrutura.
O texto seguirá para apreciação no Senado.