Geraldo Alckmin também é ministro do Desenvolvimento.
Trata-se do substitutivo do PLP 12/2024.
Trata-se da PEC 65/2023.
O mandato será de dois anos.
Proposta de Emenda à Constituição.
País é vizinho dos EUA e um dos mais importantes do continente americano.
Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição 45/2023.
Trata-se do Projeto de Lei (PL) 914/24.
Dez projetos avançaram.
Tribunal Superior Eleitoral.