Principal alteração da reforma é a progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Programa Mobilidade Verde e Inovação.
O 46º presidente dos EUA percorreu um longo caminho para o sucesso e a riqueza.
Organização é feita para garantir um pleito mais eficaz e fácil para o cidadão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou um acordo com a Neoenergia Brasília para a construção de duas usinas solares. Essas estruturas fornecerão energia limpa para o...
Originado pelo PL 2.100/2019.
PL propõe 18 objetivos específicos.
Letra de Crédito do Desenvolvimento.
projeto de decreto legislativo 215/2022.
Há discordância entre Congresso e STF.