Órgão alegou que código de defesa do consumidor exige que produtos colocados à venda contenham prazo de validade.
Instituições terão que explicar sobre cadastros das chaves de segurança do PIX sem solicitações de clientes.
Estudo revelou que as grandes instituições financeiras não reduziram as taxas para o mês de outubro.
A Associação Brasileira de Procons pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o monitoramento das exportações para garantir o abastecimento interno após o aumento das vendas...
Como qualquer pessoa jurídica, o microempreendedor adquire produtos para a realização de suas vendas ou serviços de parceiros comerciais. A ideia é que esse relacionamento seja...
Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização.
Descubra para onde o prêmio é destinado em situações como essa.
Vazamento ocorrido em 2021 comprometeu as informações de diversos consumidores.
Dúvida é muito comum entre vítimas de roubos e furtos.
Sancionada em 2021, trata-se de uma nova proteção aos consumidores.