Serasa solicita senha bancária para pesquisa e é notificada pelo Procon

Para realizar uma pesquisa online, o Serasa recentemente solicitou que alguns consumidores informassem a senha de suas contas no banco. Nesta segunda-feira, 1º, o Procon-SP notificou a empresa, pedindo esclarecimentos sobre a exigência deste dado para a participação no levantamento.

Desta forma, o órgão irá avaliar se, ao solicitar a senha do internet banking, a Serasa violou o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), vigente desde setembro do ano passado. O caso veio à tona após denúncias realizadas nas redes sociais.

Segundo o chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid, caso alguma irregularidade seja identificada, poderá haver a cobrança de multa, no valor de até R$ 10 milhões. A empresa tem um prazo de até 24 horas para esclarecer questões como a finalidade da pesquisa, quais as informações solicitadas, quantas pessoas forneceram as informações, entre outras.

“Não se mostra razoável realizar qualquer tipo de pesquisa que exija do consumidor a senha do internet banking. Essa me parece uma ponderação grave do ponto de vista de proteger o consumidor. […] Senha é pessoal, intransferível, particular. As próprias empresas financeiras cansam de dizer para não passar senhas”, destaca Farid.

Na semana passada, a empresa informou em nota que a participação na pesquisa é opcional, e que o “consumidor fornece apenas a senha do internet banking, que não permite a realização de qualquer transação bancária”. Ainda de acordo com a Serasa, as informações solicitadas, entre elas a senha do banco, é parte de um teste para a criação de uma “funcionalidade para tornar mais precisa a análise de crédito brasileiro”.