Proposta está na fase final de elaboração.
Comissão de Assuntos Econômicos.
Possível elevação da alíquota do IVA pode colocar o Brasil como líder no ranking de maiores impostos mundiais, segundo o Ministério da Fazenda.
Comissão de Assuntos Econômicos.
Comissão de Constituição e Justiça.
Executivo, Legislativo e Judiciário.
Valores variam de R$ 8 mil a 20 mil.
Presidente deve sancionar para entrar em vigor.
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
Documento veio do TCU.