País veta uso de redes sociais para menores de 16 anos; entenda a decisão

A Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a proibir menores de 16 anos de usarem redes sociais. A lei, aprovada em 28 de novembro de 2024, impede que crianças e adolescentes criem contas ou acessem conteúdos publicados nessas plataformas.

Além da restrição, a nova lei impõe sanções rigorosas às empresas de mídia social que descumprirem a regra. As plataformas que permitirem o cadastro de menores de 16 anos poderão ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 200 milhões).

Para que as empresas tenham tempo para se adaptar, as penalidades começarão a ser aplicadas apenas em 2026.

A justificativa da lei e o impacto nas redes sociais

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, declarou que a decisão visa proteger a saúde mental dos jovens.

“Sabemos que algumas crianças encontrarão soluções alternativas, mas estamos enviando uma mensagem clara às empresas de mídia social para que melhorem suas atitudes”, afirmou em entrevista à Reuters.

Entre as plataformas impactadas estão Instagram, Snapchat, TikTok e X (antigo Twitter). Já aplicativos de mensagens privadas, como WhatsApp, e serviços de vídeo, como YouTube, não entram na regra.

Como os pais podem proteger os filhos nas redes sociais?

A proibição não substitui o papel dos pais na educação digital dos filhos. Criar um ambiente de diálogo aberto pode fazer a diferença, permitindo que crianças e adolescentes compreendam os riscos das redes sociais e desenvolvam um uso mais consciente da tecnologia.

O controle parental também pode ser um aliado. Muitas plataformas oferecem ferramentas para monitorar o tempo de uso, restringir conteúdos inadequados e até bloquear determinados aplicativos. Definir regras claras sobre horários e limites ajuda a equilibrar o acesso à internet com outras atividades do dia a dia.

Por fim, incentivar momentos offline é outro passo importante. Esportes, leitura e encontros presenciais com amigos contribuem para um desenvolvimento mais saudável e reduzem a dependência do ambiente digital.

Em um mundo cada vez mais conectado, a presença ativa dos pais na vida online dos filhos pode ser mais eficaz do que qualquer regulamentação.