PEC das bondades: Quais são os benefícios concedidos dessa emenda?

O Brasil, nos últimos anos, têm enfrentado muitas adversidades no âmbito econômico e no setor saúde. A crise econômica, impulsionada pela pandemia da COVID- 19, deixou muitos cidadãos brasileiros em uma situação muito difícil.

Diante disso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Bondades foi responsável por aumentar e desenvolver benefícios para a população que está passando por situação de vulnerabilidade social e econômica, situados na linha da pobreza ou abaixo dessa linha.

Nesses contexto, recentemente, essa emenda constitucional foi aprovada pelo Congresso Nacional e foi liberado um orçamento de R$ 41 bilhões para a implementação dessa PEC.

Os benefícios, oriundos desse Emenda Constitucional, já começaram a circular por todo o Brasil a partir do mês de agosto e vem impactando positivamente a vida de muitos brasileiros de baixa renda.

Nesse sentido, algumas das propostas que estão nessa emenda eram as seguintes:

• Ampliação do Auxílio Brasil, aumentando o valor R$ 400 para R$ 600 mensais;
• Implementação de um “voucher” pago aos caminhoneiros no valor de de R$ 1 mil;
• Ampliação do Auxílio-Gás, vai de R$ 53, para o valor de um botijão a cada dois meses;
• Compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público aos idosos;
• Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina;
• Benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022.;
• Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações.

Felizmente, foram implementados esses e muito mais benefícios sociais para os brasileiros. De acordo com o Governo, os custos estimados era de mais de R$ 41 bilhões. Esse dinheiro está sendo dividido entre os programas sociais propostos.

Os planos para a distribuição desses benefícios eram dividi-los da seguinte maneira: para o Auxílio Caminhoneiro, seriam destinados cerca de R$ 5,4 bilhões. Para o Auxílio para Taxistas, era estimado que o valor das parcelas seria entre R$ 200 e R$ 300 por mês, custando cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos. Todavia, maior parcela do dinheiro seria destinada ao Auxílio Brasil.