PL é pensado para certificar que pets continuem sendo amparados pelos tutores, mesmo depois da separação. Entenda!
Entenda por que Neymar foi alvo de críticas na internet por conta de pensão alimentícia e como é seu relacionamento com o filho.
É obrigação dos genitores, mesmo desempregados, garantir o sustento da criança. PL prevê facilitar o cumprimento da lei.
Entenda como funciona a pensão alimentícia, quem pode recorrer a este direito e quais são as obrigações dos responsáveis.
Luana Piovani, mãe dos filhos de Pedro Scooby, divulgou em um vídeo que o genitor cortou parte do valor da pensão; entenda.
Pensão Alimentícia sofre reajuste em 2023. Atualização é proporcional ao aumento do salário mínimo no Brasil. Entenda a mudança.
A devolução pode ocorrer somente mediante declaração retificadora solicitada pela Receita Federal. Confira o passo a passo.
Aqueles que recebem pensão alimentícia podem receber o 13º salário? Entenda sobre os direitos desse tipo de beneficiado.
Para aqueles que pagaram pensão alimentícia nos últimos cinco anos, saiba como é possível receber de volta o Imposto de Renda.
A pensão alimentícia conseguirá ser mantida após a demissão? Confira o que diz a lei sobre este dever e saiba o que fazer.