Pequenos Negócios: crédito a juros baixos e fundo garantidor vão beneficiar setor

Os debates sobre aprimoramento do acesso ao crédito e redução das taxas de juros têm como principal enfoque os pequenos negócios, conforme destacado por Carlito Merss, gerente de Políticas Públicas do Sebrae, durante sua participação na 1ª Reunião Ordinária e Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE) em Brasília, dia 26.

Merss enfatizou que este é um momento crucial para as micro e pequenas empresas. Ele mencionou que a disponibilização de crédito com taxas reduzidas, similar ao modelo do Pronaf aplicado na agricultura, representará uma mudança significativa. “É um grande desafio, para o qual estamos unindo diferentes instituições a fim de apoiar e garantir acesso a esse tipo de crédito para as pequenas empresas”, disse ele.

O Fórum tem como objetivo central formular políticas públicas para o setor empreendedor, com ênfase na execução da Política Nacional das MPEs e nas políticas de crédito e financiamento para os pequenos empresários. Durante o evento, que ocorre até quinta-feira (28), também serão discutidos temas como simplificação burocrática, inovação tecnológica e capacitação empreendedora.

Pequenos Negócios

Na reunião, também foi discutida a publicação de uma Medida Provisória (MP) que introduzirá o programa “Desenrola Brasil”, focado na renegociação das dívidas dos pequenos negócios, e a criação de um fundo garantidor para impulsionar o financiamento desse setor. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, presente no fórum, ressaltou a importância de criar condições para que os empreendedores possam prosperar.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França, afirmou que a MP deverá trazer mudanças significativas para as micro e pequenas empresas, proporcionando empréstimos com condições favoráveis para esse setor, responsável por 75% dos empregos no país.

Além disso, foi discutida a criação de uma transição gradual para microempreendedores individuais (MEI) e pequenos negócios que ultrapassaram os limites de faturamento estabelecidos na legislação. Merss destacou a importância dessa medida para que os empreendedores não se sintam desestimulados a crescer e enfrentar maiores obrigações fiscais. Ele ressaltou que os limites estiveram congelados por muito tempo e que essa medida é crucial para a regulamentação da reforma tributária.

(Com Agência Sebrae).