Pessoa morreu solteira e sem filhos: para onde vai a herança?

No Brasil, o destino da herança de pessoas solteiras e sem filhos segue uma ordem específica, estabelecida pelo Código Civil.

Quando não há um testamento, os bens são destinados a indivíduos específicos, conforme uma hierarquia de prioridade.

Entenda essa ordem e saiba como garantir que seus bens sejam direcionados para quem você realmente deseja.

Como funciona a hierarquia da herança de quem não possui filhos nem cônjuge no Brasil? – Imagem: Jittawit21/Shutterstock/Reprodução

Ordem de prioridade da herança

A lógica da distribuição busca garantir que os bens da pessoa falecida sejam distribuídos de maneira justa entre os parentes mais próximos, priorizando aqueles com um vínculo familiar mais direto.

Por isso, a herança é destinada, primeiramente, aos parentes consanguíneos, ou seja, aqueles que compartilham os mesmos genes e ancestrais com o falecido.

Parentes consanguíneos são:

• Irmãos: se a pessoa falecida tinha irmãos vivos, eles serão os únicos herdeiros;

• Sobrinhos: na ausência de irmãos vivos, os sobrinhos (filhos de irmãos falecidos) herdarão por representação, dividindo a herança em partes iguais, ocupando o lugar dos pais na ordem de sucessão;

• Tios e primos: se não houver irmãos nem sobrinhos, os tios da pessoa falecida serão os herdeiros. Caso também não haja tios vivos, a herança passará para os primos, seguindo a ordem de graduação (primos próximos herdam antes dos mais distantes).

A importância do testamento

Se a pessoa falecida deixou um testamento válido, a ordem legal de sucessão não se aplica.

Nesse caso, a herança será distribuída conforme o documento, podendo ser destinada a qualquer pessoa, inclusive amigos, instituições de caridade ou entidades sem fins lucrativos.

Vantagens do testamento:

• Controle sobre a destinação dos bens: garantir que os bens sejam direcionados conforme a vontade do falecido;

• Evitar conflitos familiares: planejar a sucessão hereditária com antecedência pode prevenir disputas entre parentes;

• Documentação segura: um testamento público é a forma mais segura de garantir a validade do documento, sendo lavrado em cartório, com a presença de um tabelião e duas testemunhas.

Recomendações

Para assegurar que seus desejos sejam respeitados, é essencial que as pessoas sem filhos e solteiras façam um testamento.

Especialistas sugerem que, além de elaborar um testamento, pode ser importante contar com a ajuda de um advogado para auxiliar no processo e esclarecer todas as dúvidas sobre a sucessão.

Pontos importantes:

• Testamento público: lavrado em cartório com a presença de testemunhas;

• Consultoria jurídica: auxílio de um advogado pode ser crucial;

• Planejamento antecipado: prevenir conflitos e problemas jurídicos futuros.

Planejar a sucessão dos bens é uma atitude prudente, pois garante que o patrimônio construído ao longo da vida seja distribuído conforme a vontade do falecido, evitando surpresas e conflitos desnecessários entre os herdeiros.

A herança de pessoas solteiras e sem filhos segue uma ordem específica no Brasil, priorizando parentes consanguíneos.

No entanto, a realização de um testamento é fundamental para que os bens sejam destinados de acordo com a vontade do falecido.

Assim, além de proporcionar segurança jurídica, o planejamento sucessório evita conflitos familiares e garante a realização dos desejos de quem partiu.