Petrobras: Ibama solicita novas informações sobre Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou novamente à Petrobras (PETR3; PETR4) novos esclarecimentos sobre o processo de licenciamento ambiental necessário para a autorização de perfuração de poços em busca de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. O pedido foi feito após a estatal ter apresentado, no início de agosto, um detalhamento do seu Plano de Proteção à Fauna.

Nesta etapa, o Ibama reconheceu avanços na documentação fornecida, especialmente no que tange à redução do tempo de resposta em situações de vazamento de petróleo na região. No entanto, a agência destacou a necessidade de mais informações sobre a “adequação integral do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo”, incluindo a presença de veterinários nas embarcações e o número de helicópteros disponíveis para emergências.

A Bacia da Foz do Amazonas se localiza em uma faixa do território marítimo que se estende da fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até a Baía do Marajó, onde se encontra o bloco FZA-M-59, foco da controvérsia entre a Petrobras e o Ibama. Esse bloco faz parte da Margem Equatorial, que abriga cinco bacias sedimentares: Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará, Potiguar e Foz do Amazonas. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificou 41 blocos com potencial de exploração, sendo 34 atualmente sob concessão, e nove na Foz do Amazonas, sem descobertas em avaliação.

Petrobras (PETR3; PETR4)

Os contratos de concessão para petróleo e gás no Brasil são divididos em duas fases: a exploratória, destinada à identificação e avaliação da viabilidade econômica, e a de produção, para o desenvolvimento de campos produtivos. Em janeiro, a Petrobras perfurou o primeiro poço na Margem Equatorial, na Bacia Potiguar, onde foram identificados hidrocarbonetos. Outros poços também foram perfurados, com alguns apresentando acumulação de petróleo.

Desde a década de 1980, a Margem Equatorial brasileira é objeto de pesquisas visando novas reservas, com o intuito de aumentar a produção de combustíveis fósseis. A Petrobras já perfurou 700 poços em águas rasas, sendo que muitos foram abandonados devido a acidentes mecânicos. A última perfuração de poço exploratório ocorreu em 2015. O interesse por novas investigações na área aumentou após a descoberta de grandes volumes de petróleo na Bacia Guiana Suriname, mas a ANP afirma que essas oportunidades ainda não foram testadas.

Em maio de 2023, um pedido da Petrobras para perfuração no bloco FZA-M-59 foi negado pelo Ibama, mas a discussão sobre a viabilidade da proposta se intensificou com a nova presidência da estatal e declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em apoio à exploração na região. O plano estratégico da Petrobras para 2024 a 2028 prevê investimentos de US$ 3,1 bilhões e a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial, com foco no bloco FZA-M-59, que apresenta características similares à Bacia Guiana Suriname.

Riscos associados

Entretanto, os riscos ambientais associados à exploração na região são preocupantes, especialmente à luz de incidentes passados, como o vazamento de mais de 1 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara em 2000, que afetou a fauna local e comunidades. O Ibama estima que, em caso de acidente no bloco FZA-M-59, a logística para atender à emergência pode levar entre 22 e 31 horas, muito além das 10 horas necessárias para que o petróleo se espalhe além das águas brasileiras.

Além disso, pesquisas científicas recentes questionam a necessidade de novas fontes de combustíveis fósseis, argumentando que o mundo deve priorizar a transição energética. No Brasil, estudos indicam que não há necessidade de expandir fontes fósseis para atender aos compromissos climáticos internacionais. Apesar dos riscos, a Petrobras possui reservas comprovadas, principalmente na região do Pré-Sal, que garantem a exploração até que a transição energética ocorra. O Boletim Anual de Recursos e Reservas de 2023 aponta que o Brasil possui 15,894 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas.

(Com Agências).