Petrobras: Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sediado em São Paulo, reverteu a decisão da primeira instância, emitida pelo juízo da 21ª Vara Cível Federal, e restabeleceu Pietro Adamo Sampaio Mendes à presidência do Conselho de Administração da Petrobras (PETR3; PETR4), da qual havia sido afastado na semana anterior. A Advocacia-Geral da União (AGU) interpôs recurso contra essa decisão.

Com essa determinação, Pietro Adamo retornará ao posto de presidente do Conselho de Administração da estatal, cargo que ocupava há um ano. Ele também mantém a função de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. A decisão de primeira instância apontava um suposto conflito de interesses entre o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras.

O desembargador Marcelo Mesquita Saraiva, em sua decisão, menciona que o caso é diretamente impactado pela ADI nº 7331, reforçando a falta de conflito de interesses na nomeação de Pietro Adamo Sampaio Mendes para o Conselho de Administração da Petrobras, mesmo exercendo simultaneamente o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

Petrobras (PETR3; PETR4)

Anteriormente, no dia 15, o TRF3 já havia determinado o retorno de Sérgio Resende Machado ao cargo de conselheiro da Petrobras.

A Petrobras, em comunicado, informou que o desembargador-relator da 4ª Turma do TRF3 suspendeu os efeitos da decisão que destituiu Pietro Adamo Sampaio Mendes da presidência do Conselho de Administração da empresa, como parte de uma ação popular na 21ª Vara Cível Federal em São Paulo. A empresa reitera seu compromisso com a integridade de seus processos de governança interna e se compromete a informar prontamente ao mercado quaisquer desenvolvimentos relevantes relacionados ao assunto.

A empresa

A companhia é uma empresa estatal brasileira de capital aberto, com atuação predominantemente na área de energia, especialmente no segmento de exploração, produção, refino, transporte e comercialização de petróleo, gás natural e seus derivados. Fundada em 1953, é uma das maiores companhias de energia do mundo.

Além das atividades relacionadas ao petróleo e gás, a Petrobras também está envolvida em projetos de energia renovável, como energia eólica e solar, bem como em pesquisas e desenvolvimento tecnológico voltados para a exploração sustentável de recursos energéticos.