Economia
PIS/Pasep 2024: É possível para autônomos receberem o abono?
Pagamentos irão se iniciar no dia 15 de fevereiro.
Atenção, trabalhadores! Já é possível realizar a consulta ao abono salarial do PIS/Pasep, e milhares de brasileiros que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem se beneficiar. Os depósitos começarão em 15 de fevereiro e se encerrarão em 15 de agosto, de acordo com a ordem do mês de nascimento dos beneficiários.
Porém, tal proximidade faz com que diversas dúvidas apareçam, sendo uma das mais citadas a possibilidade de o trabalhador autônomo receber este dinheiro. Afinal, será que isso é possível ou as cifras do benefício são exclusivamente para colaboradores CLT?
Normas e requisitos de recebimento
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas que pagam um abono salarial aos trabalhadores de empresas privadas e do setor público anualmente.
Mas, para ter direito a isso, é preciso que tais pessoas cumpram alguns requisitos importantes para tornarem-se elegíveis, sendo um dos principais possuir uma inscrição em algum deles por no mínimo cinco anos. Vejamos os demais:
- Estar com os dados corretos e atualizados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial enviados pelo empregador ao poder público.
- Ter trabalhado para pessoa jurídica (empresa) por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (2022).
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais de remuneração, em média, no período.
Portanto, os brasileiros que trabalham na modalidade autônoma não possuem direito a este tipo de benefício, uma vez que os recursos destinam-se apenas a servidores públicos e colaboradores do setor privado, e o grupo citado não conta com nenhum destes dois vínculos.
Para consultar as cifras a receber, é só acessar o app Carteira de Trabalho Digital e fazer login com uma conta Gov.br para ter acesso às informações necessárias. Em seguida, clique na opção “Benefícios” e depois em “Abono Salarial”. Confira o calendário atualizado do PIS/Pasep deste ano.
- Nascidos em janeiro: saque a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: saque a partir de 15 de março
- Nascidos em março: saque a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: saque a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: saque a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: saque a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: saque a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: saque a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: saque a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: saque a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: saque a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: saque a partir de 15 de agosto
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