PL do 14º salário do INSS segue para votação na Câmara e Senado

O Projeto de Lei (PL) 3657/20, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi enviado para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal nesta semana.

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A proposta visa dobrar o abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no pagamento de um 14º salário aos segurados e dependentes do RGPS.

Terão direito ao benefício aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Se aprovado, o PL deve injetar aproximadamente R$ 50 bilhões na economia, assim como aconteceu durante a antecipação do 13º do INSS.

Entretanto, é necessário espaço fiscal para sua implementação. Ou seja, para receber apoio dos congressistas, a medida deverá apresentar argumentos favoráveis que comprovem a necessidade dos repasses, assim como meios de onde retirar os recursos.

Até o momento, no portal e-cidadania, do Senado Federal, o PL conta com 6.934 votos favoráveis contra 221 contrários. Para acompanhar o desdobramento da medida e saber mais sobre a proposta, basta acessar o site.