Proposta de Emenda à Constituição.
Comissão de Constituição e Justiça.
Cenário político para 2026 já começa a ganhar forma com declarações e especulações sobre possíveis candidaturas à presidência.
Discussão sobre a comercialização de plasma humano enfrenta barreira na CCJ da casa, adiando votação no plenário.
Pesquisa revela vantagem de Bolsonaro sobre Lula no Instagram e Facebook, com quase o dobro de seguidores e maior engajamento.
Projeto de lei propõe que jovens iniciem o processo de habilitação aos 16 anos.
Proposta visa reformular mais de mil artigos, ajustando a legislação às mudanças sociais e tecnológicas dos últimos anos.
Entender os custos envolvidos na manutenção de um deputado federal é essencial para a transparência e controle dos gastos públicos.
Saiba como o abandono afetivo é tratado no Direito Civil e em quais casos pode haver responsabilização judicial.
PL 2.326/2022.