Presidente da República, governadores e prefeitos.
Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Trata-se do PL 1466/2025.
Senado Federal.
Município paulista avança na regulamentação ao proibir o uso de cigarros eletrônicos, sendo o primeiro a adotar tal medida no Brasil.
O acréscimo de 18 cadeiras se deve ao crescimento populacional.
PEC 12/2022.
Licitação pública.
Medida do governo Trump afeta imigrantes com visto temporário e beneficiários do DACA. Saiba como isso interfere no acesso à casa própria.
Novo Estatuto do Trabalho.