Supremo Tribunal Federal.
Promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Descubra como o governo está planejando usar a estatal Emgea para facilitar a compra da casa própria, visando impulsionar o mercado imobiliário.
Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.
Publicada no DOU dia 9.
Secretaria de Prêmios e Apostas.
Também estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes.
Trata-se do Projeto de Lei 2796/21.
Trata-se do PLP 233/23.
Decisão do TRE/PR.