Nova medida pode impactar diretamente os beneficiários do programa.
Devem apresentar a versão final do texto.
Congresso questiona legalidade de decisões monocráticas.
Estado de Greve.
Irá analisar registro de candidaturas.
Goiás, MG, RJ e RS são os maiores devedores.
Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços.
Trata-se do PL 4.392/2023.
Após 14 anos de funcionamento, o Cadastro Único vai passar pela sua primeira reformulação.
Pretendem analisar os critérios.