Trata-se do PDL 929/2021.
90% do comércio do país é realizado por via marítima.
Trata-se da PEC 45/2023.
Trata-se de revisão e atualização do documento.
Trata-se de um substitutivo para o Projeto de Lei 3/24.
Programa Juros por Educação.
Trata-se do PLP 252/2023.
Governo se preocupa em aumentar a carga horária.
Deputados mantiveram a alteração feita no Senado.
Querem regulamentação mais eficaz.