Objetivo é erradicar a fome.
Magnata estava implicado na Justiça, mas obteve vitória.
Resoluções buscam adaptar o processo eleitoral.
Projeto de Lei 1269/22.
Trata-se de uma PEC.
Substitutivo para o Projeto de Lei 9543/18.
Minireforma eleitoral.
Trata-se de projeto de lei.
A medida visa coibir conteúdo falso.
O projeto oferece benefícios fiscais aos desenvolvedores.