Por quanto tempo posso receber a pensão por morte? Confira as regras!

Dentre os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), existe a pensão por morte. Por compreender que a morte de um componente da família pode afetar além do emocional a situação financeira de uma família, o Governo Federal oferta esse benefício aos dependentes dos segurados que contribuem para a Previdência Social. 

Nesse sentido, para que esse benefício seja liberado, é necessário atender alguns critérios primeiramente, como possuir qualidade de segurado na hora do óbito e a existência do dependente. Mesmo que a pensão por morte seja um benefício que a maior parte dos brasileiros conhecem, ainda surgem muitas dúvidas relacionadas à concessão desse benefício tão importante. 

Frente a isso, muitas pessoas se questionam sobre a duração do benefício. Levando esse questionamento em consideração, esse artigo possui como objetivo principal sanar as dúvidas referentes à duração da pensão por morte.

Quanto tempo dura a pensão por morte?

Existem três aspectos que influenciam na duração da pensão por morte, sendo eles: a idade do dependente; o tempo de casamento ou união estável; o tempo de contribuição do segurado falecido. Todos esses aspectos estão interligados e cada um deles reflete na duração da pensão por morte, que pode ser maior ou menor.  

Por exemplo, de acordo com as regras, caso o dependente tenha menos de 2 anos de casamento ou união estável o benefício terá duração de 4 meses. No que se refere ao tempo de contribuição, caso o contribuinte tenha menos de 18 meses de contribuição ao INSS, a pensão por morte também durará por 4 meses.

Duração da pensão por morte depende da idade do dependente

Caso o dependente não se enquadre em nenhum dos casos citados acima, a concessão da pensão por morte dependerá exclusivamente da idade do dependente no período do óbito. 

Observe abaixo a faixa de duração da pensão por morte de acordo com a sua idade na hora do óbito do segurado:

• Menos de 22 anos de idade: dependente receberá a pensão por morte por 3 anos
• Entre 22 e 27 anos de idade: dependente receberá a pensão por morte por 6 anos
• Entre 28 e 30 anos de idade: dependente receberá a pensão por morte por 10 anos
• Entre 31 e 41 anos de idade: dependente receberá a pensão por morte por 15 anos
• Entre 42 e 44 anos de idade: dependente receberá a pensão por morte por 20 anos
• 45 anos ou mais: dependente receberá a pensão por morte vitalícia

Pensão por morte para os filhos

Nesse caso, o benefício será concedido ao filho até que ele complete os 21 anos. Além disso, existe a possibilidade de a pensão ser vitalícia, caso o filho possua alguma invalidez ou deficiência.