Por que a melancia é proibida em algumas cidades brasileiras?

Em uma surpreendente curiosidade histórica, Rio Claro, município do interior de São Paulo, ainda guarda uma peculiaridade em suas leis que remonta ao século 19. Uma norma, com incríveis 130 anos, proíbe a compra e o consumo de melancia dentro dos limites do município.

A melancia, apreciada por suas qualidades nutritivas e refrescantes, é banida em Rio Claro desde 30 de novembro de 1894. A proibição foi motivada por um equívoco histórico, que associava de modo incorreto a fruta à febre amarela, doença que assolava a região na época.

Apesar de a ciência ter desmentido o mito de que a melancia transmite a febre amarela, a lei permanece inscrita nos registros legais da cidade, ainda que muitos dos residentes a desconsiderem em seu cotidiano. A fruta continua sendo consumida sem grandes preocupações.

Hoje, não há fiscalização em relação à lei – Imagem: Rodion Kutsaiev/Pexels

História da lei que proíbe a melancia

A lei que proíbe a melancia faz parte do primeiro livro de leis de Rio Claro, preservado no Arquivo Público e Histórico do município. Criada como uma medida de saúde pública, sua persistência até os dias de hoje desafia a lógica moderna.

A despeito de seu caráter ostensivo, a norma é aplicada muito raramente, já que hoje se sabe que a melancia não oferece os riscos mencionados na antiga legislação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) sugere que, dada a evolução da sociedade e do conhecimento científico, a aplicação prática da lei é improvável. Por isso, a cidade convive com esta curiosidade sem grandes repercussões.

Logo, mesmo com a proibição, a melancia é encontrada nas mesas dos habitantes e, ocasionalmente, no comércio local. As autoridades não priorizam a fiscalização dessa lei centenária, que se tornou mais uma peculiaridade cultural do que uma norma ativa.

Portanto, a cidade de Rio Claro, enquanto guarda tal anedota histórica, continua a nutrir seus cidadãos com as mesmas frutas que o resto do país consome diariamente, o que demonstra que, às vezes, as leis também podem ser relicários do passado.