Posso perder o auxílio emergencial após conseguir um emprego sem registro?

O governo federal, por meio da Dataprev, continua realizando verificações mensais para garantir que os beneficiários do auxílio emergencial continuam se enquadrando nas exigências do programa. É preciso estar atento às regras para não perder o benefício.

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Para entender se um emprego informal pode retirar o aprovado da folha orçamentária do programa, relembre as regras:

• Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa;
• Ter renda familiar mensal total até três salários mínimos (R$ 3.300);
• Receber apenas uma cota por família;
• Ter mais de 18 anos;
• Não possuir emprego formal;
• Não ter registrado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2019;
• Não possuir bens com valor superior a R$ 300 mil no fim de 2019;
• Não ser residente médico, multiprofissional, beneficiário de bolsas de estudo, estagiário e similares;
• Não ter recebido qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou de transferência de renda em 2020 (exceto Bolsa Família e abono salarial).

Quem tem emprego informal pode continuar recebendo?

No caso de quem trabalha sem carteira assinada e não possui nenhuma declaração de vínculo e renda, é possível continuar recebendo o auxílio emergencial. Contudo, o cidadão não pode ultrapassar a renda mensal de R$ 500 estabelecida nas regras do programa.

As regras do programa deixam claro que a renda mensal familiar por pessoa deve ser de até meio salário mínimo, o que significa que quem está abaixo desse teto pode continuar recebendo o benefício.

Mas caso o valor ultrapasse o permitido ou o empregador decida assinar a carteira do trabalhador, o mesmo deixa de se enquadrar nas exigências do programa e corre risco de perder o auxílio emergencial.