Possui Bolsa Família? Veja como receber desconto no Minha Casa, Minha Vida

Lançado em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) revolucionou o acesso à moradia no Brasil.

Com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e promover a inclusão social, o programa tem sido um marco na política habitacional do país.

Milhões de famílias brasileiras já realizaram o sonho da casa própria graças aos subsídios e condições especiais oferecidas pelo Minha Casa, Minha Vida.

O programa teve novos avanços, a partir da implementação de uma nova medida que tem como principal objetivo beneficiar diretamente as famílias mais vulneráveis, beneficiadas com o Bolsa Família.

Grupo de famílias vulneráveis do Bolsa Família possuem isenções no MCMV – Imagem: rafapress/Shutterstock

Novidade para beneficiários de programas sociais

Uma importante novidade para as famílias mais vulneráveis é a isenção das prestações do financiamento imobiliário para quem recebe o Bolsa Família e/ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Essa medida, que se aplica tanto a novos quanto a antigos contratos, representa um grande avanço na garantia do direito à moradia digna para essas famílias.

Como funciona a isenção?

A isenção das prestações é válida para todos os contratos da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 2.640,00. Para ter direito ao benefício, é necessário:

• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico): é a base de dados do governo que reúne informações sobre as famílias de baixa renda. É através dele que são identificados os beneficiários dos programas sociais;

• Receber o Bolsa Família ou o BPC: tais benefícios são destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoas com deficiência ou idosos, respectivamente.

Como se inscrever no CadÚnico?

A inscrição no CadÚnico pode ser realizada em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade. É necessário levar os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto de todos os membros da família;

• Título de eleitor;

• CPF;

• Carteira de trabalho;

• Comprovante de renda de todos os membros da família;

• Comprovante de endereço;

• Certidão de nascimento ou casamento;

• Cartão do SUS;

• Número do Número de Identificação Social (NIS), se tiver.

Regras para se inscrever no Bolsa Família

Para ter direito ao Bolsa Família, a família deve atender a alguns critérios, como:

• Renda familiar per capita de até R$ 178,00;

• Presença de crianças e adolescentes de até 17 anos na família;

• Gestantes e mulheres que amamentam;

• Frequência escolar das crianças e adolescentes;

• Vacinação das crianças;

• Assistência pré-natal.

Quais os prazos para a isenção das prestações?

Após a solicitação do beneficiário, a Caixa Econômica Federal terá um prazo de até 30 dias para analisar o pedido e verificar se a família se encaixa nos critérios da isenção. Caso a família seja aprovada, as cobranças serão suspensas automaticamente.

No entanto, é importante ressaltar que os beneficiários deverão comparecer à agência bancária para concluir os procedimentos necessários para a quitação do imóvel após a convocação do banco. O prazo para regularizar a situação é de até 180 dias.

Benefícios da isenção

A isenção das prestações do Minha Casa, Minha Vida para famílias beneficiárias do Bolsa Família e do BPC representa um grande avanço na garantia do direito à moradia digna. Tal medida contribui para:

• Redução da desigualdade social: ao facilitar o acesso à moradia para as famílias mais vulneráveis, o programa ajuda a reduzir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida da população;

• Fortalecimento do mercado imobiliário: a isenção das prestações pode estimular a demanda por imóveis, contribuindo para o desenvolvimento do mercado imobiliário;

• Criação de novas oportunidades: a aquisição da casa própria pode gerar novas oportunidades para as famílias, como a possibilidade de investir em melhorias no imóvel e aumentar o patrimônio.