Práticas anticompetitivas da BR, Raízen e BP em querosene de aviação são detectadas pelo Cade

Sob alegação de práticas anticompetitivas no mercado de querosene de aviação, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação das distribuidoras de combustíveis BR, Raízen e Air bp, da britânica BP.

A decisão do órgão regulador de proteção à concorrência no Brasil foi confirmada em comunicados da BR Distribuidora e da Raízen, nos quais as empresas destacam que irão realizar suas defesas. A BR Distribuidora tem a Petrobras como acionista, enquanto a Raízen é uma joint venture da Cosan e Shell.

Emitido pela superintendência, o relatório da Cade que as práticas estariam relacionadas à atuação das empresas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o mais movimentado do Brasil, mas não tem efeito imediato.

A manifestação do Cade, emitida pela superintendência, apontou que as práticas são referentes à atuação das empresas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o mais movimentado do Brasil, não tem efeito imediato.

O tribunal do órgão irá julgar o tema, o que acarretar em multas vultuosas para as empresas, às quais é garantida oportunidade de defesa.

O Cade havia dito anteriormente que investigava se as empresas estavam agindo para evitar que concorrentes entrassem no mercado em Guarulhos. Contudo, a natureza das alegações ainda não é clara.

Em comunicado, a Raízen fala em “suposta imposição artificial de barreiras à entrada no mercado de comercialização de querosene de aviação” no local.

Além de afirmar que irá se defender, a empresa pontuou que “todas empresas do grupo Raízen observam o mais alto padrão de governança em suas políticas comerciais e atuam permanentemente em conformidade com a legislação vigente, com absoluto respeito à livre concorrência”.

Já Air bp, braço da BP que atua com combustível de aviação no Brasil, falou que irá esperar pela decisão do Cade, mas “reitera seu compromisso com a livre concorrência” e “o cumprimento da lei em todos os países em que atua”.

Na última sexta-feira, a BR Distribuidora disse que “irá adotar todos os meios necessários para sua defesa” e defendeu que “pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais e concorrenciais”.

O contato com os representando do Cade não foi possível de imediato.